CFM participa de reunião para revisão da Tabela TUSS e defende melhorias na remuneração de procedimentos médicos
Uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) do COPISS (Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar) discutiu modificações na tabela TUSS (Terminologia Unificada da Saúde Suplementar). O encontro contou com a presença do conselheiro Luís Guilherme Teixeira dos Santos, que representou o Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e diversas sociedades de especialidades.
“A tabela TUSS traz alguns procedimentos que podem ou não estar no rol da ANS [a lista de procedimentos e eventos em saúde cuja cobertura é obrigatória pelos planos de saúde no Brasil], mas têm relação direta com o pagamento do ato médico. Temos o exemplo do acompanhamento das feridas complexas feita pelo dermatologista onde é lançado como uma consulta simples e o médico avalia a ferida, faz curativo complexo e por vezes toma mais tempo que a própria consulta e não é remunerado”, explicou Santos.
A Tabela TUSS é um conjunto de códigos e descrições padronizadas utilizados no Brasil para identificar procedimentos médicos, terapias, consultas e exames no âmbito da saúde suplementar (planos de saúde). Sua principal função é facilitar a comunicação entre operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços de saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), promovendo maior eficiência e clareza nas transações e documentação relacionadas aos serviços de saúde.
“As operadoras de planos de saúde não consideram as especificidades de complexidade e responsabilidade de alguns procedimentos, o que gera impactos financeiros e de responsabilidade. Solicitamos à ANS uma revisão urgente desses casos. É necessário revisar várias codificações do ponto de vista técnico para avaliar sua validade”, complementou Teixeira dos Santos, ao avaliar a reunião, realizada no dia 28 de maio, em Brasília (DF).
O próximo passo é a ANS levar a demanda para a área técnica, que realizará uma análise detalhada. Inicialmente, as operadoras deram parecer contrário ao pleito das entidades médicas, mas o CFM e a AMB defendem arduamente que seja revisto porque o sistema atual – segundo elas – não está justo e balanceado. “A minha percepção é que a ANS está sensível para uma nova rodada de conversas”, avaliou Teixeira dos Santos.
Estiveram presentes na reunião representantes da cirurgia plástica, dermatologia, radiologia, CFM, AMB e diversas outras sociedades de especialidades. A lista completa de participantes pode ser consultada no site da ANS.
A TUSS foi criada pela ANS com o objetivo de padronizar a nomenclatura e os códigos de todos os procedimentos e eventos da saúde suplementar, facilitando a comunicação entre operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços e a própria ANS. A padronização busca simplificar os processos de faturamento, autorizações e auditorias, promovendo maior eficiência e clareza nas transações e documentação relacionadas aos serviços de saúde.
Importância da Revisão da Tabela TUSS
A revisão da Tabela TUSS é uma demanda crucial para garantir que os procedimentos médicos sejam remunerados de maneira justa e adequada. Muitas vezes, os médicos realizam trabalhos complexos que não são devidamente reconhecidos na tabela atual, resultando em descompensações financeiras e impacto na qualidade do atendimento aos pacientes. A unificação da terminologia e a atualização constante dos códigos são passos fundamentais para assegurar a eficiência e a transparência nos processos de saúde suplementar.
O Conselho Federal de Medicina continuará acompanhando de perto as discussões e defendendo os interesses dos médicos e dos pacientes, buscando sempre aprimorar o sistema de saúde suplementar no Brasil.
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